9.ago.2009
9.ago.2009
Ministro Joaquim Barbosa tira licença no TSE e no STF para tratamento de saúde
A partir do próximo dia 12, o ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do TSE, ficará afastado da Corte por um período de 90 dias, para dar continuidade ao tratamento médico, para seu problema de coluna, a que vem se submetendo há quase dois anos. O novo pedido foi aprovado no dia 6/8 pelo plenário do TSE, ao final da sessão administrativa.
8.ago.2009
Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição
Por considerar "ininteligível" a PET 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no STF por um advogado, em defesa própria. A petição alega a existência de violação a várias leis e tem como requeridos Itamar Franco, o Congresso Nacional, o TJ/SP, o 15º Ofício de Imóveis da Capital, o Instituto de Previdência estadual, a Santa Casa de Misericórdia e a Assembleia Legislativa.
8.ago.2009
Ministro Luis Felipe Salomão faz mutirão aos sábados para julgar agravos de instrumento
Mais um ministro do STJ faz mutirão aos sábados para reduzir o número de processos no gabinete. Hoje é a vez do ministro Luis Felipe Salomão, que vai reunir dezessete servidores para analisar, preferencialmente, agravos de instrumento.
8.ago.2009
TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos
A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ.
8.ago.2009
STJ - Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade
O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a 2a turma do STJ, não é razoável esperar que um advogado compareça a cerca de dez sessões após o adiamento para acompanhar decisão de processo em que atue. A ação trata de suposto dano ambiental e ilegalidade de construção em área de marinha em Bombinhas/SC. O TRF da 4a região terá que julgar novamente a apelação do particular.
8.ago.2009
TST - Terceirizada chamada de burra será indenizada
A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil de indenização a uma trabalhadora terceirizada humilhada por um gerente da empresa de telefonia por não alcançar as metas estipuladas. Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, as duas empresas pretendiam a redução do valor da condenação, tendo a Plano alegado, inclusive, que o dano moral não chegou a provocar na trabalhadora prejuízos psicológicos definitivos. Os argumentos não convenceram a Segunda Turma do TST, que rejeitou os recursos quanto ao tema.
7.ago.2009
TST presta última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos
O TST prestou hoje sua última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos Filho, que faleceu ontem. O velório foi realizado hoje, 7/8, no período das 10h às 14h30, no saguão térreo do bloco B da sede do TST, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, quadra 8, lote 1.
7.ago.2009
Prefeitura de Nova Veneza/SC terá que pagar retribuição autoral por músicas usadas na festa de emancipação do município
O STJ deu parcial provimento ao recurso do Ecad, reconhecendo a obrigatoriedade do município de Nova Veneza/SC ao pagamento da retribuição autoral pelo uso músicas utilizadas na festa de emancipação política do município, ocorrida no período de 18 a 20/6 de 2004.
7.ago.2009
