26.fev.2009
26.fev.2009
Estacionamento do edifício-sede do MP/SP ganha 30 novas vagas
O estacionamento do edifício-sede do MP/SP, na rua Riachuelo, Centro, São Paulo, ganhará em breve 30 novas vagas. Passou de 111 para 141 o número de espaços destinados ao estacionamento dos veículos dos membros da instituição.
26.fev.2009
Espaço Cultural STJ abre exposição de Humberto Pellizzaro
Na próxima quarta-feira, 4/3, o Espaço Cultural STJ inaugura seu ano de atividades com o coquetel de abertura da exposição "Cerrado, Imagem e Poesia", de Humberto Pellizzaro.
26.fev.2009
TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio
É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao TST. A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 rejeitou embargos de uma ex-funcionária da IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., pois a trabalhadora não atendeu à formalidade exigida pela Súmula nº 337 do TST.
26.fev.2009
TST - Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral
Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Assim um empregado terceirizado era tratado no Banco Bradesco S.A. quando não atingia as metas de vendas dos produtos da empresa. Para a Justiça, esses foram motivos suficientes para condenar o banco a indenizar o empregado por dano moral, por ter sofrido humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho.
26.fev.2009
Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra
"O termômetro jurídico sinaliza que há excessos, e é preciso realmente repudiá-los", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sobre invasões de terras ocorridas durante o carnaval, em São Paulo e em Pernambuco, supostamente por membros de movimentos de sem-terra.
26.fev.2009
Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago
Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão grave da vítima, a pena irá de 16 a 24 anos e, em caso de morte, de 24 a 30 anos de reclusão.
26.fev.2009
TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais
A empresa Hershey Brasil foi condenada ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais causados pelo consumo de barra de cereal que continha corpos estranhos como teias de aranhas, ovos e restos de inseto.
26.fev.2009
MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções
A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica.
26.fev.2009
