14.mar.2008
14.mar.2008
TRF da 4ª região suspende liminar contra sistema de cotas da Universidade Federal de Santa Catarina
14.mar.2008
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre a prisão civil de depositário infiel
14.mar.2008
STF autoriza extradição do colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, solicitada pelo governo norte-americano
Por unanimidade, o Plenário do STF autorizou a Extradição 1103 do colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, solicitada pelo governo norte-americano. Abadia tem contra si mandado de prisão, no estado de Nova Iorque, pelos crimes de empreendimento criminoso continuado, conspiração para importação e distribuição internacional de cocaína, além de conspiração para lavagem de dinheiro.
14.mar.2008
STJ - Basta acionar um dos cônjuges em ações de cobrança de cotas de condomínio
14.mar.2008
TJ/MT - Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal
14.mar.2008
Exame de Ordem é assunto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
14.mar.2008
Câmara aprova admissibilidade de PEC que estabelece normas para a edição de MPs e muda o seu rito de tramitação
14.mar.2008
Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias
O processo de extradição para o Brasil do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco desde 15 de setembro do ano passado, se aproxima da fase final. Segundo a BBC Brasil, o parecer do Tribunal de Apelações de Mônaco, que dirá se Cacciola pode ou não ser extraditado, deve ser anunciado nos próximos dias.
14.mar.2008
