MIGALHAS QUENTES

Britto nomeia Pastori para Comissão de Seguridade e Previdência da OAB

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nomeou hoje, 4/8, o advogado paulista Paulo Henrique Pastori presidente da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, sucedendo o catarinense Jefferson Luis Kravchychyn, que passou a compor o CNJ como um dos representantes do Conselho Federal da OAB.

TJ/BA - Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

A presidente Sílvia Zarif, o governador Jaques Wagner e 31 credores da administração direta do Estado formalizam nesta quarta-feira, às 14h30, no auditório do TJ, o maior acordo já firmado por meio do Núcleo de Conciliação de Precatórios, em um montante de R$ 203 milhões, relativos a 25 processos vencidos até 2007, alguns iniciados na década de 1950. O Estado pagará efetivamente R$ 77 milhões.

Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.

Diário da Justiça eletrônico do TJ/PA substitui, a partir de amanhã, 5/8, a publicação impressa do Poder Judiciário

O novo avanço tecnológico do TJ/PA amplia o acesso à publicação e proporciona imediatamente uma economia de R$ 280 mil por ano, ao mesmo tempo em que contribui para a preservação do meio ambiente.

"Migalhas de Euclides da Cunha" no programa "Domingão do Faustão"

Fruto da leitura cuidadosa dos trabalhos de Euclides da Cunha, a equipe de Migalhas compilou mais de 450 excertos criteriosamente escolhidos.

Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009, dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

Correspondente Premiado

TST - Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral

A Oitava Turma do TST manteve a decisão regional que considerou não ofensiva à honra do empregado a conduta do Bradesco de investigar internamente a movimentação financeira de seus empregados que fazem empréstimos junto à instituição na qualidade de clientes.

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do TST a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos, SC, condenada a pagar adicional de insalubridade a um ceramista.

Solenidade de nominação do Fórum Federal da 14ª subseção de SP acontece no dia 7/8, às 17h

A presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, realiza, na próxima sexta-feira, 7/8, às 17h, solenidade de nominação do Fórum Federal da 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo. O homenageado é o jurista Diogenes Gasparini, que dará nome ao edifício. O evento acontecerá na Av. Senador Vergueiro, nº 3575, no bairro de Rudge Ramos.