MIGALHAS QUENTES

STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE

Para o STF, lei paranaense que determinava a pesagem do botijão de gás na frente do consumidor é inconstitucional

CCJ da Câmara aprova PL que fixa o início do prazo prescricional nos casos de protesto extrajudicial

Decreto 6.388 - Competência da SUSEP para a operacionalização, emissão de autorizações e fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sort

Ministro Edison Lobão anuncia nomes para estatais do setor elétrico

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Comissão de Anistia do MJ julga hoje os processos de sete mulheres perseguidas entre 1946 e 1985

TJ/RJ - TV Globo é condenada a exibir (nos autos) depoimento de doméstica na íntegra

OAB/SP e SABESP firmam convênio pela despoluição do Rio Tietê

Julgamento no STF sobre pesquisas com células-tronco embrionárias analisado pelo jornalista Ricardo Maffeis

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Dr. José Maria da Costa, autor da coluna Gramatigalhas, é destaque de reportagem publicada na Revista Revide

Apaixonado pelas palavras, o advogado cursou Direito pela falta da Faculdade de Letras em sua cidade.