MIGALHAS QUENTES

Conselho da OAB/SP faz homenagem a Batochio

Em sua primeira reunião mensal, no dia 13/2, às 15h, no Plenário dos Conselheiros, o Conselho Seccional da OAB/SP renderá uma homenagem ao advogado José Roberto Batochio, conselheiro nato da OAB, pela autoria do projeto que virou lei (11.902/09 - clique aqui), reduzindo para 5 anos o prazo para clientes ingressaram com ação de prestação de contas contra advogados.

Presidente da OAB/SP defende atuação de advogados brasileiros na OMC

A Organização Mundial do Comércio é um campo vasto de trabalho para a advocacia brasileira, pelo grande número de contenciosos do Brasil e pela importância da liberalização comercial. Não entanto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem sistematicamente realizado licitações para contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para defender o Brasil em demandas na OMC, questão que vem preocupando a OAB/SP e sua Comissão de Sociedades de Advogados.

Resultado do sorteio do lançamento "Crônicas sobre a elite brasileira - A justiça dos outros"

Presidente da OAB/SP prorroga prazo para substituição do cartão de identificação dos advogados até 15/3

Enquanto aguarda decisão do Conselho Federal da OAB, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu hoje, dia 28, no âmbito de sua competência, prorrogar o prazo de substituição do Cartão de Identificação dos advogados de São Paulo até 15 de março desse ano.

Saudoso Prof. Dr. Diógenes Gasparini

Com o falecimento do ilustre Prof. Dr. Diógenes Gasparini a comunidade jurídica e acadêmica perde um grande mestre. Lembrado por sua elegância e simplicidade, Diógenes Gasparini era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963) e Mestre e Doutor pela PUC-SP. Foi Prof. da Escola Superior de Direito Constitucional - SP e ex Professor Titular e Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito de São Bernardo.

TJ/GO - Novo desembargador toma posse hoje

O procurador de justiça Luiz Cláudio Veiga Braga tomará posse hoje, dia 28, às 15h, no cargo de desembargador do TJ/GO. A solenidade será realizada no Plenário do TJ/GO e contará com a presença do governador de Goiás Alcides Rodrigues Filho e de várias outras autoridades.

TJ/DF - Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização

A 1ª Turma Cível do TJ/DF, em decisão unânime, condenou a Viação Planalto Ltda - Viplan a pagar indenização de 50 mil reais por danos morais a uma menina vítima de atropelamento por ônibus da empresa. De acordo com a decisão dos desembargadores, a empresa terá que pagar, também, pensão vitalícia à vítima, no valor de um salário mínimo, em razão das sequelas decorrentes do acidente.

Reforma do Judiciário - RJ, PR e AL inauguram fóruns e anexos

A Justiça se movimenta e a população agradece. Anote aí : em AL acontece uma sequência de inaugurações de novos fóruns a partir de hoje em Quebrangulo, Água Branca, Maravilha e Benedito Bentes. No PR, o Fórum de Londrina ganha dois novos Anexos. Já no RJ, ontem foi inaugurado o novo Fórum da Comarca de Niterói e hoje o da Comarca de Itaocara.

AASP manifesta-se a respeito dos valores praticados nos cartórios de registro de imóveis

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, instada por advogados, oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo manifestando sua preocupação acerca dos valores praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis para averbação nas matrículas.

STF suspende sequestro de dinheiro de Prefeitura

A Presidência do STF, provendo pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 289), suspendeu os efeitos de tutela antecipada de sentença prolatada pela 2ª Vara Cível de Matão em ação ordinária, impedindo bloqueio de contas municipais e mandando devolver ao município de Matão dinheiro público de sua titularidade indevidamente sequestrado.