29.jan.2009
29.jan.2009
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
29.jan.2009
STF - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 4
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, ajuizou RCL 7579 no STF contra um acórdão do TST. Segundo o hospital, o TST desrespeitou a Súmula Vinculante 4 ao obrigá-lo a pagar a um auxiliar de enfermagem o adicional de insalubridade calculado sobre o total do salário mínimo ou do salário profissional, se houver.
29.jan.2009
UNAFE divulga nota pública de desagravo em favor da advogada pública Federal Miriam Noronha Mota Gimenez
UNAFE divulga nota pública de desagravo em favor da advogada pública Federal Miriam Noronha Mota Gimenez, tendo em vista a intempestiva, injusta e arbitrária decisão do Juiz de Direito Sílvio Cézar do Prado, da Comarca de Cassilândia, que determinou sua prisão, por suposta desobediência a ordem judicial.
29.jan.2009
Desembargador Dagoberto Salles Cunha Camargo, falecido em dezembro de 2008, é homenageado pelo TJ/SP
Na abertura da sessão de ontem, 28/1, do Órgão Especial, o presidente em exercício do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, anunciou a homenagem da Corte ao desembargador Dagoberto Salles Cunha Camargo, falecido em dezembro de 2008.
29.jan.2009
União lidera ranking de partes com processos no TST
Em levantamento realizado em dezembro de 2008 pela Coordenadoria de Estatística do TST, a União é parte em 20. 593 processos em tramitação no Tribunal. Em segundo lugar figura a Caixa Econômica Federal, com 10.495 processos.
29.jan.2009
Assinados contratos de concessão de novas linhas de transmissão e de sete subestações de energia elétrica
Os contratos de concessão de duas linhas de transmissão e de sete subestações de energia elétrica leiloadas pela Aneel em outubro do ano passado foram assinados ontem, dia 28, em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia. Os contratos foram assinados pelo diretor-geral interino da Aneel, Edvaldo Santana, e por representantes das empresas que arremataram as concessões. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, presidiu a cerimônia.
29.jan.2009
TJ/MT publica edital que abre vaga para desembargador
O presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, publicou ontem, 28/1, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n° 003/2009/TJ que declara aberta a existência de uma vaga de desembargador reservada à magistratura de carreira.
29.jan.2009
TJ/TO afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante
A 2.ª Câmara Cível do TJ/TO confirmou ontem, dia 28, por votação unânime, a decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória dos familiares do ex-fumante João Martins da Silva. Esta é a primeira vez que o TJ/TO julga uma ação indenizatória contra uma fabricante de cigarros em virtude de danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 480 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de pretensão indenizatória. O TJ/TO é o 13º Tribunal a proferir uma decisão favorável às fabricantes de cigarros.
29.jan.2009
