24.set.2008
23.set.2008
Projeto defende manutenção do Ipesp como gerenciador da carteira dos advogados
O deputado Fernando Capez, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, em reunião realizada na semana passada designou o deputado André Soares como relator do Projeto de Lei Complementar 50/2008, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que propõe a manutenção do Ipesp como gerenciador da Carteiras Previdenciárias criadas pelo instituto e a ele agregadas desde sua criação, caso da Carteira dos Advogados.
23.set.2008
Advogados ganham posto exclusivo da Junta Comercial do Estado de SP
Os advogados que têm pleitos próprios ou de clientes a resolver na Junta Comercial do Estado de São Paulo podem fazê-lo na CAASP. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e a Associação Comercial de São Paulo firmaram convênio para instalação de uma unidade de serviço da Jucesp no prédio-sede da Caixa.
23.set.2008
STJ nega pedido de indenização de seita religiosa contra Editora Abril
O STJ negou o recurso interposto pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal contra a decisão do TJ/DF que rejeitou o pedido de indenização por danos causados à instituição com a veiculação de matéria jornalística publicada pela Editora Abril S/A.
23.set.2008
Chega ao fim no STJ discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no STJ sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.
23.set.2008
TSE define normas de acesso à gravação das sessões plenárias durante período eleitoral
Os ministros do TSE)aprovaram na sessão extraordinária de ontem, 22/9, procedimentos para deixar à disposição dos advogados, em período eleitoral, as notas taquigráficas que registram os debates em plenário.
23.set.2008
Dinheiro de lavagem pode voltar aos cofres brasileiros
O governo suíço bloqueou U$ 33 milhões utilizados para lavagem por organizações criminosas brasileiras. A ação é resultado de acordos jurídicos que vêm sendo realizados por intermédio da Secretaria Nacional da Justiça (SNJ).
23.set.2008
Resultado do sorteio de obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição"
22.set.2008
OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados
Resolução aprovada pelo Conselho Pleno da OAB/RJ, em sessão realizada em 18/9, cuida das prerrogativas dos advogados empregados.
22.set.2008
