31.jan.2009
31.jan.2009
Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut
Foi deferida medida cautelar na AC 2265 em que a Google Brasil Internet Ltda pedia para que o STF determinasse o destrancamento de Recurso Extraordinário retido no TJ/RJ.
31.jan.2009
Inicia-se hoje o Ano Judiciário
Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início previsto para as 14 horas.
30.jan.2009
Danos morais majorados : Juiz de Campos/RJ entende que televisão é essencial para ver "as gostosas do Big Brother"
Em processo movido contra as Casas Bahia e a Samsung, por uma questão relativa a uma televisão com defeito, o magistrado de Campos dos Goytacazes/RJ, Cláudio Ferreira Rodrigues, condenou a empresa por danos morais pela demora, justificando que o fazia porque o aparelho é um bem essencial. O problema é forma de demonstrar a essencialidade.
30.jan.2009
Carta ao STF - Caso Battisti
O procurador do estado de São Paulo aposentado, Pedro Luís Carvalho de Campos Vergueiro, está a frente da carta que será encaminhada aos ministros do STF, afim de que "tomem conhecimento das razões de cidadãos brasileiro não aceitarem a permanência deste indivíduo no Brasil, até porque foi julgado em seu pais, a itália, de tradição democrática e com a observância de todos os seus direitos humanos de réu".
30.jan.2009
Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP
Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
30.jan.2009
Falhas no Judiciário do MA
Foi aprovado pelo plenário do CNJ em sua última sessão o relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/MA.
30.jan.2009
Nova administração do TJ/GO tomará posse no domingo
Os desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barbosa Lenza e Felipe Batista Cordeiro serão empossados nos cargos de presidente do TJ/GO, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça no próximo domingo, dia 1°, em solenidade a ser realizada às 10 horas no Plenário do TJ/GO. Paulo Teles foi eleito para administrar o Poder Judiciário de Goiás no biênio 2009/2011, em sessão do dia 10 de dezembro de 2008.
30.jan.2009
TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédito pela emissão de cheques sem fundos da referida conta por terceira pessoa.
30.jan.2009
