12.fev.2008
12.fev.2008
STJ define nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB
12.fev.2008
Ministro Francisco Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos
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12.fev.2008
Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ
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12.fev.2008
Lei Pelé - Jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal
Em decisões recentes, o TST tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do artigo 28 da Lei nº 9.615/98, que trata da cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato de trabalho. O entendimento, nesses casos, é de que a indenização é devida pela parte que teve a iniciativa do rompimento do contrato, seja o clube, seja o atleta.
12.fev.2008
Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
12.fev.2008
São Paulo reduz alíquota do ISS para setor de tecnologia
12.fev.2008
Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas
12.fev.2008
Resultado de Sorteio de obra "15 Exames da OAB-SP - com gabaritos"
11.fev.2008
