MIGALHAS QUENTES

AASP manifesta-se a respeito dos valores praticados nos cartórios de registro de imóveis

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, instada por advogados, oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo manifestando sua preocupação acerca dos valores praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis para averbação nas matrículas.

STF suspende sequestro de dinheiro de Prefeitura

A Presidência do STF, provendo pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 289), suspendeu os efeitos de tutela antecipada de sentença prolatada pela 2ª Vara Cível de Matão em ação ordinária, impedindo bloqueio de contas municipais e mandando devolver ao município de Matão dinheiro público de sua titularidade indevidamente sequestrado.

Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário"

Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP

A comissão externa de juristas realiza duas reuniões na próxima semana - segunda e terça, 2 e 3/2 - com o objetivo de iniciar a discussão da primeira minuta do anteprojeto do CPP. O texto a ser apresentado pelo relator, o procurador regional da República Eugenio Pacelli, contém os principais temas analisados pelo colegiado, incluindo princípios, procedimentos, investigação criminal, medidas cautelares e recursos. As reuniões estão marcadas para as 9h na sala dos consultores da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho.

Battisti - Itália chama embaixador no Brasil para consultas

A Itália decidiu hoje chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, após o Governo brasileiro conceder status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua.

Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios

Após as eleições ocorridas em Joselândia/MA e Pimenteiras/PI neste domingo, 25, para a escolha de prefeito, mais 19 municípios vão realizar novas eleições, marcadas pela Justiça Eleitoral, até o dia 22/3.

Uso de veículos oficiais está na pauta da reunião do CNJ

A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do CNJ. O Pedido de Providências (PP 200810000019087), da relatoria do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, é um dos itens da sessão plenária que acontece hoje, dia 27.

Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir ontem, 26/1, na sede do CNJ em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos do Poder Judiciário.

JF da 4ª região tem nova juíza federal substituta : Gabriela Hardt

A bacharel Gabriela Hardt foi empossada ontem, dia 26, como juíza federal substituta da Região Sul. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente em exercício da corte, desembargador federal João Surreaux Chagas.

TJ/RO comemora 27 anos de instalação no Estado

Na manhã, de ontem, a data de 26 de janeiro de 1982 foi lembrada pela presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, na sessão do Pleno Administrativo. O TJ comemora 27 anos de existência.