MIGALHAS QUENTES

TJ/AL decide por férias coletivas no Fórum da capital para realização de reforma estrutural no prédio

O pleno do TJ/AL decidiu instituir férias coletivas para os servidores e juízes que atuam no Fórum Central de Maceió, no Barro Duro. A atitude foi tomada mediante necessidade de realização de reforma estrutural no prédio, que seria prejudicada com a entrada e saída de pessoas no local.

Desbloqueio de aparelhos celulares esquenta disputa entre teles

Lemos e Associados Advocacia comemora 30 anos e realiza ações inusitadas com clientes

A comemoração dos 30 anos da Lemos e Associados Advocacia, escritório localizado em Campinas, SP, traz como lema - Cultivando Relacionamentos - que vem sendo a tônica nesse período com os vários clientes e fornecedores, tanto no Brasil como no exterior.

Seguro garantia

É abusiva a inclusão do nome de seguradora, responsável por apólice de "seguro garantia" de contrato de compra e venda, em cadastros de restrição ao crédito, quando existe ação ordinária em trâmite, onde é discutida a validade do contrato principal firmado.

Resultado do sorteio da obra "Reforma Processual Penal de 2008"

Lançamento do livro "Fórum De Normalização Padronização Estilo E Revisão Do Texto Científico"

Texto completo do Código de Ética da Magistratura Nacional

O plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, no dia 26/8, o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Juiz investigado na Operação Anaconda tem pedido negado pelo CNJ

O processo administrativo disciplinar a que responde o juiz federal Casem Mazloum, terá prosseguimento no TRF da 3ª região. Por maioria de votos, o CNJ, na sessão plenária realizada terça-feira, 26/8, indeferiu o pedido do juiz para que o processo que corre contra ele no TRF fosse suspenso ou anulado, ao julgar improcedente Procedimento de Controle Administrativo - PCA 200810000011854.

TJ/RS - Souza Cruz deve indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou ontem sentença de 1º Grau e condenou, por dois votos a um, a indústria Souza Cruz a indenizar fumante que desenvolveu cardiopatia isquêmica, tendo infartado, em decorrência do consumo, por 35 anos, de cigarros fabricados pela empresa ré.

Exército autoriza uso de armas a auditores da Receita

Portaria 447, do Ministério da Defesa, autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio, por integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.