28.ago.2008
28.ago.2008
Pedido de vista adia no STF julgamento sobre a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
Um pedido de vista do ministro Menezes Direito suspendeu no STF o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
28.ago.2008
STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo
O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9h.
28.ago.2008
MEC reduz vagas de cursos de Direito
Devido à baixa qualidade das instituições de ensino, o corte foi de 54%: 24.380 vagas a menos. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.
28.ago.2008
CCJ do Senado aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
As informações obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico entre o investigado ou o acusado e seu advogado, quando este último não estiver no exercício da atividade profissional, poderão ser usadas na instrução processual.
28.ago.2008
Senado aprova criação de 1692 cargos em tribunais
O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.
28.ago.2008
Boletim da 427ª Sessão Ordinária do Cade
O Plenário do Cade reuniu-se ontem, 27/8, para realização de sua 427ª Sessão Ordinária, a primeira com a participação dos novos conselheiros Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho.
28.ago.2008
Municípios devem cobrar ISS de cartórios, afirma Conam
Medida segue decisão do Supremo Tribunal Federal; consultoria diz que valor do imposto deve descontar repasse feito aos Estados.
28.ago.2008
TJ/RJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante
A 17ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Schincariol a pagar mais de R$ 30 mil de indenização a Maria de Fátima Costa. A cervejaria efetuou uma troca de cadastros e deixou de incluir a comerciante na promoção "Clube de Compras e Vantagens Schincariol".
28.ago.2008
