30.ago.2008
30.ago.2008
Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião
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29.ago.2008
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
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29.ago.2008
Correspondente premiado
29.ago.2008
CNJ estuda se tribunais podem fixar horário de funcionamento
O CNJ poderá decidir na próxima sessão plenária, a ser realizada no próximo dia 9 de setembro, se os Tribunais do país podem ou não fixar o horário de funcionamento.
29.ago.2008
STJ condena Folha de S.Paulo por erro na publicação de fotografia
A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada "Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual", na qual incluiu a foto de um advogado numa suposta insinuação de se tratar de público gay.
29.ago.2008
Benedito Gonçalves é nomeado para o cargo de ministro do STJ
O desembargador Federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do STJ. O novo ministro é proveniente do TRF da 2ª região, com sede no RJ, e vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado.
29.ago.2008
TJ/AM - Proibida lan house perto de escola
Juíza Encarnação publica Portaria para reprimir a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos. Presença de crianças só na companhia dos pais ou responsáveis.
29.ago.2008
Presidente da OAB/SP reage à manifestação do ministro Joaquim Barbosa
O presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso - considerou equivocada a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, do STF que, em entrevista ao jornalista Frederico Vasconcelos da "Folha de S.Paulo", afirmou que há "advogados de certas elites que monopolizam a agenda do Judiciário, inclusive da Suprema Corte, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade na frente de outros que entraram no STF há mais tempo."
29.ago.2008
