20.dez.2007
20.dez.2007
Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo
20.dez.2007
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova prazo para crédito telefônico pré-pago
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas até um ano depois da última ativação de crédito.
20.dez.2007
CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha
20.dez.2007
OAB/SC derruba no STJ portaria sobre atendimento a advogados
20.dez.2007
OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho
20.dez.2007
Apostila nos tribunais
X
20.dez.2007
Uruguai aprova lei que permite união civil de homossexuais
O Uruguai se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar a união de casais homossexuais depois que o Congresso nacional aprovou a chamada lei da "união concubinária" na noite desta terça-feira.
20.dez.2007
STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco
20.dez.2007
