18.dez.2008
18.dez.2008
Desembargador Vasco Della Giustina convocado para o STJ
Juntamente com um colega da Bahia, o Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, foi convocado ontem, 17/12, para atuar na seção de Direito Privado do STJ, por decisão da sua Corte Especial. A convocação é pelo prazo de seis meses a partir do início do próximo ano.
18.dez.2008
Desembargador Roberto Porto é eleito Presidente do TJ/SE
O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto acaba de ser eleito Presidente do TJ/SE para o biênio 2009-2011. A votação aconteceu na sessão plenária de ontem, dia 17/12.
18.dez.2008
Presidente do TJ/ES e parlamentares são recebidos em reunião no STF
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu, em audiência realizada ontem, 17/12, o presidente em exercício do TJ/ES, desembargador Alvaro Bourguignon, o deputado federal Lelo Coimbra - PMDB/ES e os senadores Renato Casagrande - PSB/ES e Gérson Camata - PMDB/ES.
18.dez.2008
Senado aprova MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
Após uma discussão que teve início pela manhã, o Senado aprovou ontem, 17/12, com emendas, o PLV 30/08, oriundo da MP 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil.
18.dez.2008
Tedesco Tecnologia define estratégias de marketing para 2009
Empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, a Tedesco Tecnologia patrocinará seminários, cursos e eventos segmentados para manter seu expressivo crescimento registrado ao longo dos últimos anos.
18.dez.2008
Pedido de vista suspende julgamento dos recursos sobre cassação do governador da Paraíba
Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima - PSDB, e de seu vice, José Lacerda Neto - DEM, iniciado no plenário do TSE na sessão de ontem, 17/12.
18.dez.2008
STJ - Servidor da Defensoria Pública consegue liminar para continuar com advocacia privada
A Quinta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de continuar exercendo a advocacia privada até o julgamento final da questão. A decisão da Turma seguiu integralmente o voto do relator da matéria, ministro Arnaldo Esteves Lima, que acatou o pedido do servidor contra decisão anterior do TRF da 1ª região.
18.dez.2008
STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos
O STJ vai começar 2009 com sua composição completa. A Corte Especial decidiu convocar mais dois desembargadores para reforçar as sessões de julgamento: Vasco Della Giustina, do TJ/RS, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA.
18.dez.2008
