MIGALHAS QUENTES

Republicado ato normativo que cria câmara especializada em crimes de prefeitos

Foi republicado sexta-feira, 22/8, no Diário Oficial do Estado de SP, o Ato Normativo do Procurador-Geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça que institui a Câmara especializada em crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.

TJ/SC - Somente o boletim de ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário que acontece hoje, 25/8, em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país.

Fazendo as contas

O juiz do Trabalho Fábio Eduardo Bonisson Paixão, do ES, em interessante sentença, condenou um advogado que pedia exorbitante indenização por se sentir desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato dos rodoviários. Para o juiz, a petição inicial foi "lamentável".

Acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa

Íntegra de acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa. O agravo foi interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, representada pelo advogado Eduardo Lemos Prado de Carvalho, de Prado de Carvalho, Ormeleze & Giorgio Advogados.

Seminário reúne especialistaspara discutir delitos cibernéticos

Lançamento de obra "Direito Registral Imobiliário"

Resultado de sorteio de obra "Direito Civil de A a Z"

TJ/RS - Autorizada gravação de audiências em CD

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no STJ.