MIGALHAS QUENTES

TJ/SP suspende prazos no período de 18/12 a 6/1/2009

A pedido da Advocacia, o TJ/SP, por meio do Provimento 1589/2008, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21 de novembro de 2008, suspendeu os prazos de intimações e de audiências no período de 18/12 deste ano a 6/1 de 2009.

Editora e Livraria Renovar lança "Propriedade Intelectual - plataforma para o desenvolvimento"

Báu migalheiro - José Hygino Duarte Pereira

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos - 2ª edição"

Presidente do TJ/ES é preso em operação da PF

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STJ vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro

A Primeira Seção do STJ deve julgar, amanhã, 10/12, o primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro. A Seção vai examinar recurso especial contra o Cade no qual o Banco de Crédito Nacional S/A - BCN e Bradesco S/A discutem a legalidade da decisão que determinou a aplicação complementar da lei Bancária e da lei Antitruste ao caso.

OAB - Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

AASP é homenageada em reunião do Conselho Federal da OAB

Durante a reunião de ontem, 8/12 do Conselho Federal da OAB, o secretário-geral adjunto Alberto Zacharias Toron homenageou a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo pela passagem dos seus 65 anos, que foram comemorados ao longo de 2008.

Banca do escritório Siqueira Castro Advogados conta com sete novos sócios, oriundos do escritório

O Siqueira Castro Advogados fecha 2008 com a promoção de sete advogados - que já atuavam na banca - para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Contenciosa, Tributária, Civil, Trabalhista e Penal Empresarial.