5.dez.2007
5.dez.2007
STF defere liminar para que o Estado de MS possa exigir o recolhimento do ICMS sobre a importação do gás natural procedente da Bolívia
5.dez.2007
Bunge pede ao STF suspensão do recolhimento de contribuições sobre exportações
X
5.dez.2007
Ministra Cármen Lúcia irá desempatar julgamento de recurso da Vale do Rio Doce contra decisão do CADE
5.dez.2007
STJ empossa Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti no dia 12/12
5.dez.2007
Ministério da Defesa cria indenização para passageiro de vôo com atraso e Anac aumentará tarifa para avião atrasado em Congonhas
X
5.dez.2007
Manoel Ricardo Rebello Pinho toma posse como desembargador do TJ/SP
X
5.dez.2007
TJ/MT - Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá
5.dez.2007
Lançamento da 6ª Edição da Revista do Advogado
5.dez.2007
