MIGALHAS QUENTES

Escritório de advocacia mineiro apóia curta-metragem

Além da habilidade de exercer a advocacia, investir em sustentabilidade com o projeto Fundamar e ter uma tradição de 90 anos em MG, o Homero Costa Advogados dá exemplo de incentivo à arte e cultura apoiando o filme "Os Filmes que Não Fiz" dirigido por Gilberto Scarpa, um curta-metragem (35mm) de ficção, que recebeu na noite de 31 de julho o prêmio de melhor curta-metragem Brasileiro no 10º Festival Internacional de Custas-Metragens de Belo Horizonte.

Advocacia obtém vitória na Justiça Federal contra o IPESP

Ontem, 6/8, a JF/SP concedeu liminar atendendo a pleito conjunto da OAB/SP, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que ajuizaram Ação Coletiva com pedido de antecipação urgente de tutela contra o IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para que este órgão promovesse o reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos advogados de São Paulo.

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Resultado de Sorteio de obra "Usuários de Serviços Públicos"

IAMG lamenta o falecimento do advogado José Cabral

É com profundo pesar que o Instituto dos Advogados de Minas Gerais lamenta o falecimento do advogado José Cabral, ocorrido nesta manhã, 6/8. O advogado faleceu em plena maturidade advocatícia, aos 97 anos.

Sancionada lei que altera o art. 3º do Estatuto do Idoso

Sancionada lei que altera o art. 3º do Estatuto do Idoso, dando prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Delegado Protógenes Queiroz não consegue liminar para adiar depoimento

Foi indeferida pelo ministro Menezes Direito, do STF, a liminar pedida pelo delegado da PF Protógenes Queiroz, que pretendia adiar seu depoimento, marcado para hoje, as 14h30, na CPI dos Grampos (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas), instalada na Câmara dos Deputados.

Empresas de ônibus têm bens bloqueados pela justiça

Três empresas de transportes de São José dos Campos e uma de Minas Gerais, além de seus cinco sócios tiveram todos os bens móveis e imóveis bloqueados e indisponíveis pela Justiça Federal. São elas: Viação Capital do Vale LTDA., Empresa de Ônibus São Bento LTDA., Viação Real LTDA., Transmil Transportes Coletivos de Uberaba LTDA., além dos réus René Gomes de Sousa, Neusa de Lourdes Simões de Sousa; Renato Fernandes Soares; Baltazar José de Sousa e Odete Maria Fernandes de Sousa.

TJ/RN - Câmara Cível veda construção de posto de combustíveis

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/RN, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível (n° 2008.005697-7), movida pelo Município de Natal, com o objetivo de impedir a construção de um posto de combustível, que funcionaria a menos de 300 metros de outro estabelecimento com igual finalidade.

TJ/SC - Morte de camarões durante queda de energia gera indenização de R$ 142 mil

1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Laguna que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 142 mil à Vivenda dos Camarões Ltda., empresa que desenvolve a atividade de cultivo de camarões.