4.dez.2007
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Comunicado Oficial do X Prêmio Cobertura Performance 2007
4.dez.2007
CCJ vota projeto que proíbe envio de mensagens eletrônicas comerciais sem autorização de destinatário
4.dez.2007
Onze faculdades de Ribeirão/SP e Guarulhos/SP estão proibidas de cobrar por diploma
Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe para cinco o número de cidades paulistas em que a Justiça Federal já deu decisões favoráveis ao MPF e proibiu a cobrança do diploma: Bauru, São Carlos, São Paulo, Ribeirão Preto e Guarulhos.
4.dez.2007
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
4.dez.2007
STF - Ex-secretário de segurança de SP pede arquivamento de ação por abuso de autoridade
4.dez.2007
HOJE - O ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, e o compositor/cantor Amaro Penna lançam o CD "Parceiros"
4.dez.2007
TJ/RJ - Mantida liminar que obriga Petrobras a fornecer gás natural
O juiz Wagner Cinelli, em exercício na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu ontem o pedido da Petrobras para suspender a liminar que a obrigou a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio. A decisão ainda não é definitiva, pois o mérito do recurso de agravo de instrumento interposto pela empresa ainda será julgado pela 6ª Câmara, após parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
4.dez.2007
Desembargador Francisco Oliveira Filho é eleito novo presidente do TJ/SC
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