MIGALHAS QUENTES

Resultado de Sorteio da obra "Execução Trabalhista - Homenagem aos 30 anos AMATRA IX"

AATSP envia carta a Lula sobre lei da inviolabilidade de escritórios de advogados

TJ/SP dá posse a juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital.

Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados do cadastro e do histórico de ligações dos assinantes das companhias de telefonia do país.

Cadastro Nacional de Adoção é lançado em São Paulo com videoconferência

O Cadastro Nacional de Adoção - CNA, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi lançado ontem, 4/8, no TJ/SP, estado que concentra o maior número de pretendentes à adoção no Brasil. Por São Paulo ser a maior unidade da federação, o Judiciário paulista lançou o Cadastro com a transmissão via Intranet da palestra ministrada pela conselheira Andréa Pachá, do CNJ, e pela juíza da Infância e da Juventude Cristiana de Faria Cordeiro, representante do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção.

TJ/MT - Corregedoria implanta projeto piloto de utilização de selo digital

O selo digital já é realidade em MT. O produto é decorrente de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça que implantou o projeto que ora está sendo desenvolvido, em caráter piloto, no 4º Serviço Notarial de Cuiabá.

Juíza condena BNDESPar a restituir 1,4 milhão de ações à Vicunha

A juíza Simone Lopes da Costa, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou que a BNDESPAR restitua 1.465.815 ações ordinárias à Vicunha Siderurgia S/A, de emissão da Companhia Siderúrgica Nacional, entregues em excesso da permuta de debêntures feita em 19 de abril de 2005, e também o valor correspondente aos dividendos e juros sobre o capital próprio pagos ao banco. Ela condenou ainda a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação.

e-Xyon leva soluções de gerenciamento de risco jurídico ao Legal IT Fórum 2008

Desembargador Sérgio Resende é eleito presidente do TJ/MG

Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito hoje, 4 de agosto, para o cargo de presidente do TJ/MG. Ele sucede o atual presidente, desembargador Orlando Carvalho. Já o desembargador Antônio Hélio Silva recebeu 36 votos.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Por falta de documentos na formação do recurso enviado ao STJ, o ministro Luís Felipe Salomão negou a revisão da decisão que isentou a Editora Abril de indenizar o ator e cineasta Guilherme Fontes. No ano 2000, a revista Veja publicou matéria que relatava supostos problemas contábeis enfrentados pela produção do filme "Chatô, o rei do Brasil", dirigido por Fontes.