3.dez.2007
3.dez.2007
Venezuelanos rejeitam em referendo reforma constitucional proposta por Hugo Chávez que previa a implementação de seu projeto socialista no país
3.dez.2007
STF - Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel
3.dez.2007
STJ divulga novo edital com alterações no processo seletivo de estágio remunerado
3.dez.2007
STJ - Suspensa a decisão que igualou subsídios de delegados aos de defensores públicos
3.dez.2007
Lei 11.596 - Lei 11.596 - Altera o CP para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível
3.dez.2007
Lei 11.597 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria
XX
3.dez.2007
Aneel - Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes
3.dez.2007
TJ/RJ - Poder Judiciário do Rio quer transparência na cobrança das custas extrajudiciais
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