MIGALHAS QUENTES

D'Urso faz apelo a "colega" Tarso Genro pela aprovação de projeto de inviolabilidade dos escritórios

Em encontro realizado no dia 31/7, entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, presidentes de seccionais e lideranças da advocacia, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso fez um apelo pessoal ao ministro e colega Tarso Genro para dirimir junto à opinião pública e à imprensa a confusão que se estabeleceu em torno do projeto 36/6, que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia.

TJ/MT - Pedido de investigação da Corregedoria resulta em prisão

Uma ação desencadeada pelo corregedor-geral da Justiça de MT, desembargador Orlando de Almeida Perri, resultou no dia 1/8 na prisão de cinco pessoas envolvidas na fraude de falsificação de guias de recolhimento de taxas e custas judiciárias.

Resultado de Sorteio de obra "Curso Avançado de Processo Civil"

Promoção "Volta às Aulas e Migalhas"

TRT/SP - Acordo feito antes da sentença caracteriza-se pela "res dubia"

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TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta

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Para TJ/SC, autarquias estaduais não podem contratar advogado particular

Autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos, legalmente habilitados para representá-las em juízo, não podem contratar advogado particular para exercer tal função.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente no DF

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TJ/SP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab

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Supremo entende que Estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário

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