2.ago.2008
2.ago.2008
Sexta Turma do STJ julga extinção da pena por porte irregular de arma
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2.ago.2008
OAB defende no STF criação de juiz-corregedor da PF
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1.ago.2008
OAB/SP considera positiva reunião de trabalho com Defensoria Pública
A reunião entre representantes da OAB/SP e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada ontem, 31/7, às 14h, na sede da Seccional Paulista (Praça da Sé) durou três horas e foi bem produtiva, segundo a vice-presidente da Ordem, Márcia Regina Machado Melaré.
1.ago.2008
IASP apóia ao PLC nº 36/2006
O Instituto dos Advogados de São Paulo, no esteio da deliberação de sua Diretoria tomada em 30.7.2008, torna pública sua posição acerca do Projeto de Lei nº 36/2006, que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local, instrumentos de trabalho e correspondência do advogado.
1.ago.2008
PLC nº 36/2006 - Presidente da AASP reúne-se com o ministro da Justiça
O Presidente da AASP, Marcio Kayatt, ao lado de outras lideranças da Advocacia, reuniu-se ontem, 31/7, com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para defender a sanção presidencial do PLC nº 36/2006 que altera o artigo 7º da Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e dos instrumentos de trabalho do Advogado, bem como de sua correspondência, aprovado pelo Plenário do Senado - por unanimidade - no último dia 9/7.
1.ago.2008
Publicado Decreto que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor
Íntegra do Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
1.ago.2008
Prestação de contas parcial pode ser feita pela internet a partir de hoje
A partir de hoje, 1/8, os partidos políticos e candidatos nas eleições municipais de 2008 poderão entregar suas contas parciais de campanha via internet no site do TSE.
1.ago.2008
TJ/RS - Mantida a condenação de ex-prefeito que foi a motel com carro oficial
A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS manteve a condenação de Olivan Antonio de Bortoli, ex-Prefeito de Campos Borges, por cometer crime de responsabilidade ao utilizar veículo Santana, do Município, para fazer programa em motel de Passo Fundo. A decisão é de ontem, 31/7.
1.ago.2008
