29.nov.2007
29.nov.2007
Apesar de não ser uma relação empregatícia, as atividades que pastores exercem em Igrejas podem ser consideradas como trabalho, decide STJ
29.nov.2007
STJ nega pedido do Ecad de suspensão da liminar que determina o depósito judicial de mais de R$ 140 milhões
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29.nov.2007
Bancos poderão ser obrigados a disponibilizar acesso gratuito a cadastro positivo
29.nov.2007
Aprovado no Senado projeto que proíbe que trabalhador pague por cheque sem fundo de usuário
A CAS aprovou, ontem, em decisão terminativa, projeto do senador César Borges - PR/BA que proíbe descontos nos salários de trabalhadores - como caixas de supermercados, garçons e frentistas - dos valores relativos a pagamentos feitos por usuários por meio de cheques sem provisão de fundos ou de cartões de crédito clonados.
29.nov.2007
Senado aprova acordo com os EUA que facilita aquisição de imóveis para embaixadas
29.nov.2007
Renan Calheiros será julgado pelo Plenário no dia 4 de dezembro
29.nov.2007
Termina hoje o prazo para que os partidos peçam a perda de mandato dos infiéis
29.nov.2007
Portaria 11.331 - Institui a Investigação Patrimonial e disciplina o tratamento a ser dado às auditorias patrimoniais em curso
29.nov.2007
