9.jun.2009
9.jun.2009
AASP debate nova Lei Rouanet
Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar; do Professor da Unicamp Renato Ortiz; da Professora Doutora Maria Victoria Benevides e do Representante da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
9.jun.2009
TJ/SE tem primeira Vara de Execuções Criminais totalmente virtualizada do país
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação processual mais célere e eficiente.
9.jun.2009
Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ
O CNJ está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira, 9/6, durante a sessão plenária, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será firmado entre o CNJ, STF, STJ, AGU, TST, CJF e CSJT. Esse termo vai promover celeridade a 300 mil processos em que a União é parte.
9.jun.2009
MP/SP obtém liminar no TJ e reduz número de vereadores de Barretos
O TJ/SP concedeu, nesta segunda-feira, 8/6, liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, afastando imediatamente seis vereadores de Barretos, no interior do Estado. Na ação, o Ministério Público pede a redução do número de vereadores no município, que aumentou de 11 para 17 nas últimas eleições.
9.jun.2009
TJ/AL - Bradesco é isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo
O Banco Bradesco S/A foi beneficiado com a decisão da Primeira Câmara Cível do TJ/AL que suspendeu a multa fixada pelo juiz da 10ª Vara Cível da Capital pela não devolução de cheques a um cliente, que foram destruídos ao serem transportados de sua agência central, em Recife, para a cidade de Maceió, pela empresa Jadex Transporte de Cargas, mais precisamente quando da queda de sua aeronave, em julho de 2007, no município de Rio Largo.
9.jun.2009
Profissão de modelo poderá ser regulamentada
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/09, do deputado Roberto Alves (PTB/SP), que regulamenta a profissão de modelo de passarela. A proposta define modelo como a pessoa contratada para prestar serviços em agências de publicidade, empresas e agências de modelos.
9.jun.2009
TST - Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino
A Sétima Turma do TST manteve decisão do TRT da 20ª região/SE que condenou a empresa BCP CLARO a indenizar um empregado que teve de utilizar uniforme feminino no trabalho. O entendimento foi o de que a atitude da empresa caracterizou dano moral, por permitir situação de humilhação e vexame.
9.jun.2009
Sorteio - A sala é sua
Migalhas realiza nesta terça-feira um sorteio especial para empresários e profissionais liberais: a utilização da Sala de Reuniões Diamante, na Shelter Business Center.
9.jun.2009
