18.jul.2008
18.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"
17.jul.2008
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
17.jul.2008
Operação Satiagraha - Nota do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Manifesto do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva."
17.jul.2008
Operação Satiagraha - Nota da PF
Veja nota da PF que esclarece a saída dos delegados responsáveis pela Operação Satiagraha.
17.jul.2008
Presidentes do STJ e do TRF da 3ª região visitam a AASP
O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, visitaram a sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, onde participaram do painel "Julgamento de recursos repetitivos no STJ".
17.jul.2008
OAB/SP comemora aprovação de projeto que assegura inviolabilidade de escritórios de advogados
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso comemorou a aprovação, na última quarta-feira, 9/7, pelo Senado - do Projeto de Lei da Câmara 36/2006 de autoria do deputado federal Michel Temer PMDB-SP, que altera o Art. 7º da Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia) , dispondo sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência. A matéria recebeu parecer favorável do relator - senador Valter Pereira PMDB-MS - e vai à sanção do presidente da República.
17.jul.2008
Salvatore Cacciola chega ao RJ
O vôo 8055 da TAM, procedente de Paris, que trouxe ao Brasil o ex-banqueiro e ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola pousou no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no RJ, às 4h30 de hoje, 17/7.
17.jul.2008
OAB/SP repudia estado policial
Em nota, divulgada ontem, a OAB/SP critica a repressão à criminalidade fora do devido processo legal, ressalta a lisura das decisões do ministro Gilmar Mendes no episódio da Operação Satiagraha e repudia práticas violadoras do Estado Democrático de Direito.
17.jul.2008
