12.nov.2007
12.nov.2007
Rei Juan Carlos colocou Hugo Chávez "em seu lugar"
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12.nov.2007
Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB
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12.nov.2007
TRF da 1ª Região lança hoje o projeto Protocolo Postal, iniciativa que irá ampliar o acesso de toda a população à Justiça Federal
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12.nov.2007
TRT/SP - Contrato de estágio só tem início após a freqüência às aulas
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12.nov.2007
TJ/MT - Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental
A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licença ambiental de funcionamento. No recurso de apelação cível (92291/2006), a empresa requeria ainda a aplicação da pena relativa à infração de natureza leve.
12.nov.2007
TJ/MT - Supermercado deverá pagar R$ 5 mil por constranger cliente
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12.nov.2007
TJ/GO - Padre é condenado por atentado violento ao pudor
A juíza Adriana Caldas Santos, de Alexânia, divulgou no dia 9/11 sentença na qual condenou o padre Edson Alves dos Santos, de 67 anos, a 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por atentado violento ao pudor cometido contra menor de 14 anos. De acordo com denúncia do MP, os fatos ocorreram por seis vezes, a partir de março de 2005, com o garoto V.R.D, de 11 anos.
12.nov.2007
TJ/SP - Nomeados juízes para Colégio Recursal dos Juizados Especiais
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