19.jul.2008
19.jul.2008
TJ/RJ - American Airlines é condenada a indenizar passageiro que viajou em classe inferior à contratada
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19.jul.2008
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
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19.jul.2008
Desembargadoras aposentadas do TJ/MT querem receber auxílio-moradia
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19.jul.2008
STF suspende aumento do rol de desembargadores elegíveis para cargos de direção do TJ/MG
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19.jul.2008
Advogado preso na Operação Pasárgada aguardará julgamento de HC em liberdade
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19.jul.2008
Para o STJ, reconhecimento fotográfico constitui indício legal para fundamentar ação penal
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18.jul.2008
Rapaz que tentou roubar cordão de presidente do STF fica preso mesmo sendo primário
FORTALEZA - Preso há 20 dias por tentar roubar um cordão de ouro do presidente do STF, Gilmar Mendes, Jéfferson Hermínio Coelho, de 18 anos, não conseguiu habeas corpus para sair da prisão, apesar de ser réu primário. Para a família, o rigor é diferente do que teve o ministro ao conceder o mesmo benefício duas vezes, num intervalo de 24 horas, ao banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes, inclusive tentativa de suborno de uma autoridade policial.
18.jul.2008
Fazenda Pública do Estado de São Paulo é condenada por danos materiais em coletivos da Himalaia Transportes Ltda.
O juiz Rômulo Russo Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à Himalaia Transportes Ltda. a quantia correspondente aos danos materiais que atingiram vinte e um de seus coletivos.
18.jul.2008
