22.jul.2008
22.jul.2008
Decisão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre domínio
O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados obteve ganho de causa em favor de cliente em importante questão internacional.
22.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Precedentes"
21.jul.2008
Nota de esclarecimento sobre informações à imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores, publicou nota que esclarece as informações dadas à imprensa sobre a "Operação Satiagraha".
21.jul.2008
Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ
Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De devedores do então Banco do Estado da Bahia - Baneb, em 1990, os dois devedores passaram a credores da instituição financeira e são autores de uma ação que coleciona decisões controversas do Judiciário baiano.
21.jul.2008
Justiça confirma multa aplicada pelo Cade à empresa Geocal Minerações por integrar o Cartel das Britas
A Justiça Federal do DF confirmou, hoje, a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, que havia condenado o ´Cartel das Britas´ - uma organização ilícita formada por 17 empresas para fraudar o mercado de pedra britada (construção civil) na Região Metropolitana de São Paulo.
21.jul.2008
Para a OAB/SP, edital de cadastramento da Defensoria Pública é ilegal e inconstitucional
Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB/SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7) para fazer cadastramento direto de advogados, o que é ilegal e inconstitucional.
21.jul.2008
10 ª edição da Revista Getúlio chega às bancas
21.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"
21.jul.2008
