MIGALHAS QUENTES

TRT/SP - Contratação por meio de cooperativa caracteriza intermediação

TJ/RS - Declarada nulidade de sentença devido fraude cometida por advogado

TJ/MT - Lojas Renner deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Falha do sistema anti-furto que expõe o cliente a situação vexatória gera indenização por danos morais. Em Cuiabá, a rede de lojas Renner S/A foi condenada a indenizar em R$ 50 mil (para cada cliente) duas mulheres que foram constrangidas quando o sistema anti-furto da loja disparou. A decisão, da qual cabe recurso, é do juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, da 16ª Vara Cível.

STF - Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

STJ - Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Lei 11.542 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Anatel aprova transferência da Way TV à Telemar

X

Evento de inauguração do retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da AASP

Justiça define datas dos leilões de imóveis de Juan Carlos Abadia