MIGALHAS QUENTES

Resposta de Denise Abreu

X

AASP e TRT da 2ª região firmam convênio

A AASP celebrou ontem, 22/7, convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, TRT/SP, que tem por objetivo o fornecimento, para a Associação, da transcrição eletrônica dos arquivos que compõem o inteiro teor de acórdãos do Tribunal publicados a partir de maio de 2005, bem como de suas atualizações periódicas.

Liberado crédito de ICMS

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.

Reforço em Tozzini Freire Advogados

O advogado Dalton Miranda é o mais novo integrante da Área Tributária de Tozzini Freire Advogados, atuando na unidade de Brasília do escritório. Ele também é membro, desde 2000, do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos administrativos fiscais que versam sobre impostos e tributos como CPMF, IOF, PIS/COFINS, IPI, entre outros. Atualmente, Dalton está na Terceira Câmara desse Conselho.

Presidente da OAB/SP visita TJ/SP e MP e alerta sobre possível crise

Preocupado com a precariedade do atendimento à população carente no Estado diante do impasse na renovação do Convênio de Assistência Judiciária gratuita por parte da Defensoria Pública , o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, realizou ontem, 22/7, visitas ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, às 13h, na sede do MP, e ao presidente em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao corregedor da mesma Corte, Jarbas João Coimbra Mazzoni e Ruy Pereira Camilo, no Palácio da Justiça, às 15h.

Lançamento de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Resultado de Sorteio de obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade"

Debate - "Houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha ?"

x

Liminar proíbe Univale, de MG, de reter diploma por inadimplência do aluno

liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno. Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

TJ/PE confirma que a votação da lista tríplice para indicação do novo desembargador do Estado será aberta

Recife/PE, 21/7/2008 - O presidente do TJ/PE, Jones Figuerêdo, confirmou oficialmente que a votação da lista tríplice para indicação do novo desembargador do Estado será aberta. Os seis advogados que concorrem à vaga pelo mecanismo do quinto constitucional foram escolhidos na eleição realizada pela OAB/PE, em 3 de junho. Agora, o pleno TJ pernambucano irá indicar três. Os nomes dos escolhidos serão encaminhados ao governador Eduardo Campos - PSB, a quem caberá a responsabilidade de indicar o novo desembargador.