15.jul.2008
15.jul.2008
Título de mestre
O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória.
15.jul.2008
OAB/SP rebate afirmativas da Defensoria Pública
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, explicou que para renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, a Ordem apresentou uma proposta que consistia na reposição inflacionária de 5,8%, mais um aumento real que compreendia um total escalonado de até 10%.
15.jul.2008
Defensoria Pública do Estado de SP mantém atendimento à população e abre inscrições para cadastramento de advog
A Defensoria Pública do Estado de SP informa que está atendendo normalmente nas cidades onde está instalada. E, em razão da não renovação do convênio pela OAB/SP, também atende os casos urgentes de moradores de cidades onde a OAB/SP realizava o atendimento.
15.jul.2008
TJ/MG - Indenização por volta ao mundo frustrada
Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.
15.jul.2008
Ministro do STJ assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou, em União dos Palmares/AL, a resolução que regulamentará a Lei nº. 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamento dos recursos especiais repetitivos.
15.jul.2008
Protesto de títulos caiu 0,64 % em junho em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em junho de 2008 foram protestados 66.121 títulos.
15.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente"
14.jul.2008
Orestes Quércia X Editora Abril
O Juiz de Direito Tom Alexandre Brandão julgou improcedente ação indenizatória promovida por Orestes Quércia contra a Editora Abril, em razão de matéria publicada pela Veja (ed. 1997, de 28.2.2007) intitulada Vergonha Nacional.
14.jul.2008
