14.jul.2008
14.jul.2008
"Crônica de uma liberdade anunciada" - Frei Betto
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14.jul.2008
OAB/SP aprova 12,81% no Exame de Ordem 135
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP divulgou sexta-feira, 11/7, o resultado do Exame de Ordem 135, que apresentou um índice de aprovação de 12,81% (2.418) em um universo de 18.871 inscritos, percentual inferior ao obtido no Exame 134, que foi de 29,17% de aprovados.
14.jul.2008
Operação Satiagraha e a repercussão na imprensa
Repercute na imprensa o caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Após nova liminar concedida pelo STF para soltar Dantas, muitas associações se manifestaram e outras tantas especulações apareceram.
14.jul.2008
Mantida no STJ liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência
Um curtume do estado de Goiás continua isento do recolhimento de ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica. O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, negou pedido do estado de Goiás para que fosse suspensa liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do estado.
14.jul.2008
Defensoria Pública e OAB/SP não renovam convênio e atendimento jurídico à população carente é suspenso a partir de hoje
Esta suspensa a partir de hoje, 14/7, a triagem para novas nomeações de advogados que realizam atendimento gratuito à população carente, porque a Defensoria Pública - segundo a OAB/SP - não atendeu pleito de majoração dos valores da tabela de honorários da advocacia, impedindo com isso a renovação do Convênio de Assistência Judiciária.
14.jul.2008
Resultado de Sorteio de obra "Crimes contra o Sistema Nacional"
12.jul.2008
Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis
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12.jul.2008
TJ/DF - Banco Real é condenado a devolver valor de saques indevidos
12.jul.2008
