23.out.2007
23.out.2007
OAB requer revogação de ato do STJ que impede a vista e cópias de processos
23.out.2007
TRF da 1ª Região - Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente
X
23.out.2007
CCJ da Câmara aprova PL - 105 cargos e 21 funções comissionadas no quadro de pessoal do CNJ
X
23.out.2007
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
X
23.out.2007
TSE - Resolução que regulamenta a residência de juízes eleitorais
23.out.2007
Lei 11.529 - Desconto de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital
X
23.out.2007
Aneel aprova revisão tarifária periódica das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e CPFL Piratininga, ambas de SP
X
23.out.2007
Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade
X
23.out.2007
