19.out.2007
19.out.2007
Justiça do Trabalho comemora 200 anos do Judiciário Independente
X
19.out.2007
UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil entra com representação no CNJ contra juíza de Alagoas
X
19.out.2007
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
19.out.2007
Câmara aprova multa contra o proprietário de veículo sem CNH se este não informar, em 15 dias, os dados do infrator
19.out.2007
STJ - Servidora da FUNASA consegue anular demissão porque não foi defendida por advogado no processo administrativo
X
19.out.2007
Direito autoral - STJ julga improcedente pedido de indenização feito pela artista Ana Maria Athayde Caldas Pinto contra a TV Globo
19.out.2007
TST - Falecimento altera prazo de prescrição na Justiça do Trabalho
19.out.2007
Baú migalheiro - José Albano Fragoso
19.out.2007
