3.dez.2024
3.dez.2024
Sem provas, STJ afasta condenação por tráfico e lavagem de dinheiro
6ª turma desconsiderou provas indiretas e sem consistência, destacando a importância da diligência nas investigações para evitar condenações baseadas em meras conjecturas.
3.dez.2024
Demarest contrata nova sócia na área de Mercado de Capitais
Cristina Tomiyama irá atuar na área de Mercado de Capitais e Companhias Abertas.
3.dez.2024
STF: Partidos pedem desoneração a entidades religiosas
A ação, distribuída ao ministro Dias Toffoli, visa esclarecer a aplicação das normas e evitar autuações indevidas.
3.dez.2024
STJ: Cabe ao juízo comum julgar descredenciamento de motorista da Uber
Ministro relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou a autonomia dos motoristas na relação com a empresa de transporte.
3.dez.2024
TJ/SC: Homem é condenado em R$ 10 mil por ofender ex-esposa nas redes
A 4ª câmara de Direito Civil, ao aplicar o Protocolo de Gênero, reafirmou a necessidade de proteção à dignidade da mulher na sociedade.
3.dez.2024
Tinder deve reativar conta de usuário que indicou perfil do Instagram
Decisão foi baseada na falha do aplicativo em prestar informações claras ao usuário.
3.dez.2024
TRT-3: Usina indenizará empregado apelidado de "calopsita manca"
Colegiado reconheceu relação entre as ofensas e os transtornos de ansiedade do empregado, garantindo indenização de R$ 50 mil.
3.dez.2024
Instagram deve reativar conta de loja após comerciante ser extorquida
Juiz ressaltou que a suspensão ocorreu sem ampla defesa, e impôs uma indenização de R$ 3 mil por danos morais.
3.dez.2024
