30.abr.2025
30.abr.2025
Escritório é condenado por cortar bônus de advogado pago por dois anos
Juíza entendeu que a conduta do empregador criou legítima expectativa contratual e que a mudança repentina no critério de pagamento configurou abuso de direito.
30.abr.2025
Moraes rejeita pedido para derrubada de muro na Cracolândia em SP
Decisão do ministro considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região.
30.abr.2025
Homem-bomba do STF agiu sozinho e por extremismo político, conclui PF
Investigação apontou motivação por extremismo político e confirmou que não houve participação de terceiros.
30.abr.2025
José Afonso da Silva faz 100 anos; conheça a história do jurista
Professor é conhecido como pilar do constitucionalismo democrático no Brasil.
30.abr.2025
Nikolas Ferreira é condenado em R$ 200 mil por discurso transfóbico na Câmara
A decisão destaca que as declarações do parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
29.abr.2025
STF: Moraes suspende análise de prevaricação por juízes e MP
O julgamento foi adiado após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista.
29.abr.2025
TRT-2 reconhece direito a intervalo de digitação para caixa da CEF
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de horas extras relativas aos períodos suprimidos por não ter respeitado o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho previsto em norma coletiva.
29.abr.2025
Pela primeira vez no TJ/PB, advogado com TEA faz sustentação oral
Causídico foi elogiado e recebeu voto de aplauso pela habilidade oratória.
29.abr.2025
