4.dez.2024
4.dez.2024
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor para triênio 2025-2027
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas e associados se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para os próximos três anos.
4.dez.2024
STJ absolve motorista que levava CRLV falso, mas não o apresentou
Colegiado considerou ausência de intenção de uso do documento falso, reafirmando princípios legais e administrativos.
4.dez.2024
Câmara aprova proteção a domésticas resgatadas do trabalho escravo
Proposta, de autoria do deputado Reimont, agora segue para o Senado.
3.dez.2024
Nervosismo não é suficiente para fundamentar abordagem policial, decide STJ
Colegiado decidiu, por maioria, que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a prática de ilícitos.
3.dez.2024
Ministro Sebastião Reis elogia advogados por objetividade em sustentações
Sebastião Reis Jr. destacou a concisão dos advogados que concluíram sustentações orais em menos de 10 minutos.
3.dez.2024
STJ mantém condenação de pastor por abuso sexual de menor de idade
Tribunal sublinhou que relação era viciada por fraude, considerando que a vítima foi coagida a aceitar os abusos.
3.dez.2024
STF: Confira destaques do julgamento sobre remoção de conteúdo online
Sob relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, julgamento envolvendo plataformas digitais é retomado nesta quarta-feira, 4.
3.dez.2024
STJ: Empresa responde por dados de clientes vazados após ataque hacker
Turma entendeu que, independentemente da origem do vazamento, é dever da empresa garantir proteção adequada.
3.dez.2024
