30.abr.2025
30.abr.2025
Sem indícios, juiz solta motoboy acusado de tentar matar idoso
Defesa demonstrou que não havia intenção de matar, e que a conduta configurava lesão corporal leve.
30.abr.2025
Lula sanciona lei que garante nutrição adequada a pessoas com autismo
Norma especifica que acompanhamento nutricional deve seguir protocolos clínicos e ser realizado por profissional habilitado.
30.abr.2025
STF anula regra municipal que afastava honorários em acordos fiscais
Para o STF, a norma municipal invadiu competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual.
30.abr.2025
Sancionada lei que regulamenta uso de fundos em economia criativa
Normativa visa promover a inovação e estimular projetos culturais, permitindo que artistas e empreendedores tenham acesso a recursos financeiros de forma facilitada.
30.abr.2025
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
A decisão do TJ/MG estabelece prazo de 48 horas para retorno do acesso, reconhecendo a urgência do profissional que utiliza o aplicativo para contatar clientes.
30.abr.2025
"Advocacia de massa não é predatória", diz advogado no TJ/AM
Em sua fala, o advogado destacou que a preocupação com abusos no uso do Judiciário não pode justificar ataques à atuação legítima de advogados que defendem consumidores.
30.abr.2025
Juiz condena terceirizada a pagar R$ 3 milhões a "escravizados do vinho"
Magistrado reconheceu trabalho análogo à escravidão na safra da uva e determinou pagamento proporcional a 210 trabalhadores resgatados.
30.abr.2025
Advogado destaca segurança e estratégia nas novas regras do visto EB-5
Segundo Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, mudanças recentes fortalecem a segurança jurídica do programa e ampliam oportunidades para estrangeiros que desejam imigrar.
30.abr.2025
