4.dez.2024
4.dez.2024
CNJ define 10 metas nacionais para guiar Judiciário em 2025
Entre os compromissos estão o aumento do julgamento de processos, a priorização da conciliação e o combate à corrupção, refletindo um esforço colaborativo para melhorar a prestação jurisdicional.
4.dez.2024
Mulher é condenada por enganar banco para obter crédito de R$ 1,6 mi
Colegiado destacou a indução ao erro de um funcionário, levando à sua condenação a um ano e quatro meses de reclusão, com pena substituída por serviços comunitários.
4.dez.2024
"Receio da polícia é fato", diz ministro sobre PM que jogou homem da ponte em SP
Em sessão, o presidente da 6ª turma, Sebastião Reis Jr., destacou dois episódios recentes para exemplificar sua preocupação com a conduta policial.
4.dez.2024
TST valida penhora de honorários de advogado para dívida trabalhista
Colegiado decidiu ser possível a penhora, respeitando limites que asseguram a subsistência do devedor.
4.dez.2024
Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito abre três novas vagas
As advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna "Migalhas Bioéticas", estão realizando uma seleção de vagas para interessados em ingressar no GEBB.
4.dez.2024
OAB/RJ e DGPam alinham projetos de apoio a vítimas de violência
Em encontro realizado no dia 2/12, representantes das duas instituições se reuniram para alinhar ações institucionais de combate à violência contra a mulher no estado.
4.dez.2024
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica
Causídica foi acusada de desacato ao questionar abordagem policial.
4.dez.2024
Comissão do Senado votará regulamentação da IA nesta quinta-feira
Prorrogação busca alinhar senadores governistas e de oposição.
4.dez.2024
