30.abr.2025
30.abr.2025
Latam indenizará candidato que perdeu etapa de concurso por atraso em voo
TJ/MG entendeu que readequação da malha aérea é risco da atividade e manteve condenação por danos morais e materiais.
30.abr.2025
Acusado de litigância abusiva, escritório leva mil clientes para conhecer juiz
Sócias do escritório organizaram caravanas diárias para levar clientes ao fórum e provar transparência na atuação do escritório.
30.abr.2025
Advocacia previdenciária deve assinar termos para manter acesso ao INSS
Novo acordo entre OAB/SP e INSS exige procedimento; profissionais também devem atualizar e-mail.
30.abr.2025
Plano de saúde deve aceitar portabilidade sem impor carências
Juíza reconheceu direito após negativa sem justificativa válida.
30.abr.2025
Viação deve realocar fã após passagem cancelada para show da Lady Gaga
Juíza determinou que a empresa garanta nova viagem em até 24 horas.
30.abr.2025
OAB/RJ e Universo oferecem bolsas para mestrado em Direito
A iniciativa destaca-se por promover a pesquisa nas áreas de Direito, Constituição e sociedade.
30.abr.2025
FGV Direito SP debate julgamento do art. 19 do marco civil no STF
Decisão do Supremo deve alterar modelos de responsabilização das plataformas digitais.
30.abr.2025
Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais.
30.abr.2025
