1.mai.2025
30.abr.2025
Orçamento secreto: Flávio Dino bloqueia 1,2 mil emendas da saúde
Ministro ressaltou não ser possível aguardar indefinidamente pelo cumprimento das regularizações por parte dos gestores públicos.
30.abr.2025
Orçamento secreto: Em decisão, Dino homenageia José Afonso da Silva
Ministro pontuou que pensamento e ética do jurista servem como antídotos a "arroubos ditatoriais e incivilidades".
30.abr.2025
Governador do Pará descumpre liminar e DPU pede suspensão das redes
Decisão descumprida determinou a remoção de informações falsas sobre a ocupação indígena na Secretaria Estadual de Educação e a publicação de vídeo de direito de resposta nas plataformas do governo.
30.abr.2025
STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal
Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
30.abr.2025
Trench Rossi Watanabe assessora Biomas em projeto de restauração florestal
Assessoria jurídica viabiliza a implementação do Projeto Muçununga, iniciativa voltada à restauração de 1.200 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia e à geração de créditos de carbono de alta integridade.
30.abr.2025
Bruno Durão Advocacia inaugura nova filial em Natal/RN
O novo escritório deverá contribuir significativamente para a geração de empregos no Estado. A expectativa é de que, até o final de 2025, aproximadamente 200 colaboradores estejam atuando na nova unidade.
30.abr.2025
TST: Sindicato obtém justiça gratuita sem comprovar hipossuficiência
A decisão fundamentou-se nos princípios do acesso à justiça e do devido processo social, garantindo isenção de custas e honorários.
30.abr.2025
STF reafirma validade do Tema 839, que envolve revisão de anistias
Segundo AGU, julgamento dá segurança jurídica para que a Comissão de Anistia possa atuar em processos administrativos de revisão.
30.abr.2025
