12.set.2025Restaurantes devem se adaptar à lei para evitar passivos trabalhistasLei da gorjeta exige controle, transparência e registros adequados para garantir segurança jurídica aos empregadores.
12.set.2025"Negrinho não entra mais": Raia Drogasil indenizará funcionária por racismoTRT-2 fixou indenização de R$ 37 mil após ofensas racistas registradas em vídeo.
12.set.2025Maioria do STF valida fim do auxílio-doença por alta programadaPor maioria, ministros acompanharam voto do relator, Cristiano Zanin, que reconheceu a constitucionalidade da alta programada prevista na lei 8.213/91.
12.set.2025PLP 108/24 traz regras da Reforma do Consumo e mudanças tributáriasSegundo Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do Martinelli Advogados, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga no dia 9/9 esclarece dúvidas e busca reduzir conflitos.
12.set.2025Preâmbulo Tech anuncia novos Chief Revenue Officer e Head de ProdutoAlessandro Tramarin e Rafael Heringer Curvo chegam para acelerar expansão comercial e integrar visão global de produtos no maior ecossistema jurídico do país.
12.set.2025Mantida justa causa de motorista que postou vídeo de zigue-zague em caminhãoTribunal entendeu que post configurou falta grave por colocar em risco a segurança e a imagem da empresa.
12.set.2025RT aborda como IA generativa revoluciona serviços jurídicos em nova obraO lançamento mostra como advogados e departamentos jurídicos podem integrar IA de forma ética, eficiente e segura, transformando o Direito no Brasil.
12.set.2025Fórum IAh inicia nova era da IA jurídica com curadoria humana e editorialFerramenta chega ao mercado treinada exclusivamente em seu acervo editorial consagrado e inaugura fase de inovação no setor.
12.set.2025STF mantém repercussão geral em caso de IPTU sobre imóvel de estataisCaso será analisado pelo Supremo com efeito vinculante para todos os processos semelhantes.
12.set.2025Restaurante indenizará clientes por furto em carro no estacionamentoSegundo os consumidores, dentro do veículo estavam dois notebooks que foram furtados.