4.dez.2024
4.dez.2024
MP/SP pede à PM que aplique procedimentos adequados em abordagens
Recomendação busca reduzir erros e letalidade nas intervenções policiais.
4.dez.2024
Blogs jornalísticos não devem remover conteúdo previamente, diz Toffoli
Ministro defende que essas plataformas sigam a lei do direito de resposta, utlizada pela mídia impressa.
4.dez.2024
Senado: CCJ aprova projeto para bancos ressarcirem vítimas de golpes
A proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelece responsabilidades para instituições financeiras e órgãos de segurança.
4.dez.2024
Morre, aos 82 anos, o advogado Cid Antonio Velludo Salvador
Cid presidiu a seccional de Ribeirão Preto no triênio 1998/2000 e foi Conselheiro Efetivo da OAB/SP por quatro mandatos.
4.dez.2024
Dino diz que mais de 8 mil ameaças a escolas foram feitas na internet
Ministro citou exemplo do atentado ocorrido em escola de Blumenau, em 2023.
4.dez.2024
Street View prova endereço de empresa e TJ/SP libera inscrição fiscal
Fazenda Pública suspendeu a inscrição estadual da empresa por alegar não localizar o endereço cadastrado durante fiscalizações.
4.dez.2024
Moraes associa "cérebro podre" a conteúdo de redes sociais; entenda o termo
Para o ministro, termo expressa efeitos negativos das redes sociais.
4.dez.2024
Toffoli faz referência a artigo publicado no Migalhas; veja o momento
Ministro citou texto da advogada Laura Porto sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
4.dez.2024
