1.mai.2025Juiz suspende descontos em benefício por consignado não reconhecidoDecisão reconheceu indícios de fraude e determinou ao INSS a imediata cessação dos descontos sob pena de multa diária.
1.mai.2025Juiz bloqueia R$ 28,3 milhões de empresas de depilação a laserDecisão também proíbe novas ofertas dos serviços e suspende site e perfis da marca Laser Fast em redes sociais em resposta a mais de 37 mil reclamações de consumidores.
1.mai.2025Vale define novo vice-presidente jurídico: Sami Arap SobrinhoO advogado assume o cargo na mineradora em junho deste ano.
1.mai.2025Aérea é condenada por atraso que causou perda de conexão internacionalJuízo reconheceu a falha na prestação do serviço e a responsabilidade objetiva da empresa pelo prejuízo causado.
1.mai.2025PGR envia ao STF parecer favorável à prisão domiciliar de CollorO parecer considerou a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor.
1.mai.2025Homem indenizará após chutar rosto de cliente em briga de barA decisão foi baseada em provas testemunhais e em vídeo que registrou a agressão, que causou sofrimento à vítima.
1.mai.2025TST homologa acordo entre Vale e famílias das vítimas de BrumadinhoConciliação entre Vale e espólios das 272 vítimas encerra 63 ações trabalhistas; adesão poderá ser feita até julho de 2026
1.mai.2025STF mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro por tentativa de golpeO ministro Alexandre de Moraes rejeita alegações preliminares e nega absolvição sumária de réus.
1.mai.2025Família de atendente de pedágio morta por atropelamento será indenizadaEmpresa foi condenada a pagar R$ 600 mil por danos morais e pensão mensal a familiares da vítima.
1.mai.2025OAB orienta advogados a não aceitarem lacração de celulares em julgamentoApós reunião com a OAB, o ministro Cristiano Zanin reiterou que o STF proíbe filmagens e fotografias nas sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas.