12.set.2025
12.set.2025
TRT-4 reconhece vínculo entre guitarrista e vocalista de banda
Provas demonstraram subordinação, pessoalidade, continuidade e remuneração sem registro.
12.set.2025
Minuto Migalhas tem carecas, julgamento histórico e juíza carismática
Veja os melhores momentos.
12.set.2025
TST anula acordo de rescisão firmado por trabalhadora sem advogado
Decisão reafirma a importância da representação legal em transações trabalhistas.
12.set.2025
STF libera implementação de escolas cívico-militares em SP
Corte referendou voto de Gilmar Mendes e manteve em vigor a lei paulista das escolas cívico-militares até o julgamento definitivo.
12.set.2025
IAB lança livro sobre evolução da teoria agnóstica e temas do Direito Penal
A obra será lançada em evento híbrido no dia 15/9, com a participação de renomados debatedores e transmissão ao vivo pelo canal da instituição.
12.set.2025
Trench Rossi Watanabe assessora Oxicap em contrato com Casa dos Ventos
Atuaram pelo escritório o sócio José Roberto Martins, com apoio dos associados Adam Milgrom e Matheus Soares.
12.set.2025
OAB/RJ lança ferramenta que facilita o acesso aos serviços da seccional
A nova plataforma coloca a seccional na era digital com mais acesso, praticidade e transparência para inscrições, sociedades e processos ético-disciplinares.
12.set.2025
STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir exames no exterior
Decisão foi unânime e se baseou na interpretação da lei 9.656/98.
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