MIGALHAS QUENTES

TRT/SP: Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Rápido ? OAB/BA diz que juizado "rápido" marca audiências para 2010 no Estado

Criado para resolver, de forma mais rápida, problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador/BA vem agendando audiências de instrução para junho de 2010, de acordo com a Seccional da OAB na Bahia.

José Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal, desautoriza HC em seu favor no STJ e no STF

Câmara aprova indisponibilidade de bens de indiciados

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

O valor do adicional de periculosidade pode ser definido proporcionalmente em relação ao tempo em que o trabalhador fica exposto à situação de risco, desde que isso esteja definido em acordo coletivo. Decisão neste sentido foi adotada pela Quarta Turma e ratificada pela Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.

IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2007)

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Ambiental

Resultado da Promoção 180 anos - Ensino do Direito

JUCESP - Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta

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Condenações Aéreas (parte III)

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