MIGALHAS QUENTES

Funcionamento do MP - Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99

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No RJ, juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida

A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o TJ/RJ negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por sua atitude. O órgão especial pode decidir pelo afastamento ou até mesmo a demissão da juíza da Vara de Infância e da Juventude.

CNJ ratifica decisão de afastar titulares de cartórios extrajudiciais que ingressaram sem concurso público depois da promulgação da CF 88

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CNJ suspende portaria de juiz titular do Torcedor de Pernambuco

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CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

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Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro

No MA e no DF justiça suspende cobrança de taxa de registro de diploma em universidades

Desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação tem HC negado

STF - interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais

STJ restitui ação em que brasileiros cobram dano moral da República de Portugal