MIGALHAS QUENTES

Banco Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Condenações Telefônicas

No MT, três condenações de empresas de telefonia: Tim pagará R$ 4 mil por danos morais, Brasil Telecom S/A indenizará cliente em R$ 7 mil por nome incluso indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e, por mau atendimento e linha bloqueada, a Vivo pagará R$ 5 mil. No DF, juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia e condena Brasil Telecom.

Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral

A moderada revista em bolsas, sacolas ou pastas, quando não acompanhada de atitudes que exponham a intimidade do empregado ou que venham a ofender publicamente o seu direito à privacidade, não induz à caracterização de dano moral. Com base neste entendimento, a Terceira Turma do TST, em votação unânime, manteve decisão do TRT/MG, que negou pedido de indenização por dano moral a um empregado da empresa TBM Máquinas e Equipamentos Ltda.

Decreto 6.175 - Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude

Poesia escrita por migalheiro ao ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi

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Correspondente premiado

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