2.ago.2008
2.ago.2008
Para TJ/SC, autarquias estaduais não podem contratar advogado particular
Autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos, legalmente habilitados para representá-las em juízo, não podem contratar advogado particular para exercer tal função.
2.ago.2008
Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente no DF
x
2.ago.2008
TJ/SP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab
x
2.ago.2008
Supremo entende que Estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário
x
2.ago.2008
Sexta Turma do STJ julga extinção da pena por porte irregular de arma
x
2.ago.2008
OAB defende no STF criação de juiz-corregedor da PF
x
1.ago.2008
OAB/SP considera positiva reunião de trabalho com Defensoria Pública
A reunião entre representantes da OAB/SP e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada ontem, 31/7, às 14h, na sede da Seccional Paulista (Praça da Sé) durou três horas e foi bem produtiva, segundo a vice-presidente da Ordem, Márcia Regina Machado Melaré.
1.ago.2008
IASP apóia ao PLC nº 36/2006
O Instituto dos Advogados de São Paulo, no esteio da deliberação de sua Diretoria tomada em 30.7.2008, torna pública sua posição acerca do Projeto de Lei nº 36/2006, que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local, instrumentos de trabalho e correspondência do advogado.
1.ago.2008
