12.jul.2007
12.jul.2007
Aprovado projeto de resolução que cria a representação brasileira no Parlamento do Mercosul
12.jul.2007
Anatel fiscalizará custos de serviços de internet
O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, informou nesta quarta-feira que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de acesso à internet, em cada região. Ele sugeriu que as empresas telefônicas separem as contas relativas à prestação de serviços de telefonia das de serviços de internet, para haver mais transparência no processo.
12.jul.2007
Presidente do STF suspende expedição de licenças de importação para empresa de pneus recondicionados
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada requerido pela União Federal contra decisão do TRF/2ª Região que assegurou a expedição de licenças de importação de carcaças de pneus usados para serem recondicionados pela empresa Tal Remoldagem de Pneus Ltda.
12.jul.2007
Registros de desenhos industriais no mercado de reposição de autopeças ferem direito do consumidor
12.jul.2007
IBDFAM finaliza a primeira parte do Estatuto das Famílias e Sucessões
12.jul.2007
Trench, Rossi e Watanabe Advogados anuncia cinco novas sócias
12.jul.2007
Resultado do sorteio de obra "Interpretação da Norma Tributária"
11.jul.2007
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
11.jul.2007
