26.jul.2008
26.jul.2008
Secretaria de Direito Econômico do MJ investiga cláusulas de raio de shopping centers em SP e RS
A Secretaria de Direito Econômico do MJ instaurou ontem, 25/7, dois processos administrativos para investigar o uso da chamada "cláusula de raio" nos contratos de locação comercial firmados por shopping centers de São Paulo e Porto Alegre com os seus lojistas.
25.jul.2008
Falecimento - Jediael Galvão Miranda
x
25.jul.2008
Ministro Cezar Peluso suspende depoimentos de testemunhas no processo do Mensalão
O presidente do STF em exercício, ministro Cezar Peluso, suspendeu a realização de qualquer audiência de oitiva de testemunhas nos autos da AP 470, que processa os supostos envolvidos no esquema do "Mensalão". Os pedidos foram formulados pelas defesas de Marcos Valério Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach Cardoso.
25.jul.2008
Desembargador José Soares de Albuquerque do Piauí pede HC no STF para retornar à função de magistrado daquela Corte
Chegou ao STF HC 95496 em que José Soares de Albuquerque, desembargador afastado do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, pede para retornar à função de magistrado daquela Corte estadual. Por decisão do STJ, ele foi afastado do cargo por suposto envolvimento em esquema de venda e compra de decisões judiciais no estado.
25.jul.2008
TST fixa novos valores para o depósito recursal
O TST, através do ATO SEJUD GP nº 493, de 17/7/08, editou os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2007 a junho de 2008.
25.jul.2008
Escritórios de advocacia investem em "negociadores"
Com o aumento da demanda dos processos de pequeno valor e a grande procura pelos juizados especiais, bem distribuídos e mais acessíveis à população, os escritórios de advocacia estão investindo agora em equipes especializadas para atender seus clientes nessa demanda. Matéria publicada na edição desta quinta-feira, 24/7, no jornal Valor Econômica informa que apenas um escritório de advocacia em São Paulo acompanha 49 mil processos de juizados especiais em todo o país.
25.jul.2008
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP terá cartório do Juizado Especial Cível
O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino.
25.jul.2008
Publicada a lei 11.754 que cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Lei nº 11.754, de 23.7.2008 - Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 (clique aqui), cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nºs 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências.
25.jul.2008
