9.jul.2007
9.jul.2007
Comissão de Defesa do Consumidor aprova regra para cancelar compra pela internet
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9.jul.2007
Seguridade aprova advertência sobre uso de celular
9.jul.2007
Regras para antenas de celulares aprovadas pela Câmara
9.jul.2007
CCJ da Câmara aprova inclusão de direitos infantis no currículo escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 5705/05, do Senado, que inclui no currículo do ensino fundamental conteúdos sobre direitos das crianças e dos adolescentes.
9.jul.2007
Câmara aprova regras para acelerar processos trabalhistas
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9.jul.2007
Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso
9.jul.2007
Guarujá/SP - Justiça permite abertura de envelope de preço da empresa Ecopav enquanto já estava iniciada a audiência de abertura de envelopes no processo licitatório
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9.jul.2007
OAB registra média de 19% de aprovação em exame unificado
9.jul.2007
