MIGALHAS QUENTES

Nova desembargadora assume no TJ/RS

A Desembargadora Isabel Dias Almeida foi empossada ontem, 16/3, no TJ/RS pelo Presidente da corte, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A magistrada assumiu no cargo em vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, em solenidade que contou com a presença de inúmeras autoridades, magistrados, promotores e Procuradores de Justiça, familiares, amigos, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e Collor. A instituição financeira intentou reverter decisão que a condenara a pagar as diferenças aplicadas na conta-poupança da apelada, referentes aos meses de junho de 1987, janeiro e fevereiro de 1989 e abril de 1990, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC e não pelas Letras do Banco Central - LBC, conforme havia feito.

Lula vai discutir mudanças nas cadernetas de poupança com a equipe econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisar a possibilidade de fazer mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança depois de se reunir com os técnicos da área econômica.

BB é condenado ao pagamento de 500 mil reais por não cumprir com os horários de descanso e de trabalho dos seus funcionários

O MPT ajuizou ação contra filiais do BB pleiteando a condenação por manter os seus funcionários em jornadas que ultrapassam as 6 horas diárias e 30 horas semanais e de reduzir o intervalo dado para alimentação dos seus empregados. O Ministério alegou ainda que as agências exigiam que seus empregados "fraudassem" os registros de jornada, registrando intervalos intra jornada que não eram realmente cumpridos, anotando registro de término de jornada quando continuavam efetivamente trabalhando.

IASP completa 135 anos e lança programação de eventos

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo completa 135 anos de sua fundação em 2009. Para marcar a data histórica, a entidade lança o projeto "IASP - Compromisso com a Justiça", composto por fóruns com debates de temas relevantes para a opinião pública brasileira. Em todos os encontros, serão realizados debates com participação de profissionais da área, autoridades e personalidades de destaque.

Lançamento da obra "José Gregori - Os sonhos que alimentam a vida"

Lançamento da obra "Direito do Trabalho"

Lançamento da obra "Direito Societário - Contemporâneo I

Molico x Elegê Balance. Tribunal gaúcho dá parcial provimento ao apelo interposto pela Nestlé contra Elegê

Em apelação ao TJ/RS, a empresa Nestlé, que fabrica e distribuí a linha de lácteos Molico, acusou a Eleva Alimentos S/A, que comercializa o produto Elegê Balance, de utilizar embalagens que levam as mesmas cores e estilização da marca da Nestlé.

Resultado da promoção - Homenagem a Valerio de Oliveira Mazzuoli