4.mar.2008Núcleo de Agravos da Presidência do STJ completa um ano com mais de 25 mil agravos rejeitados
4.mar.2008Centro Acadêmico XI de Agosto apresenta a "Calourada 2008"A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada palestrante convidado.
4.mar.2008Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre BiossegurançaEstá agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.
4.mar.2008TJ/MT - Provimento 4/2008, atribui nova competência e denominação a Varas Judiciais da Comarca de Cuiabá
4.mar.2008Justiça Federal deve julgar ação contra empregador que não assegura direitos trabalhistas, decide STJ