9.fev.2009
6.fev.2009
Aprovados Direito GV: Confira a lista de aprovados na segunda chamada
A Direito GV divulgou hoje, 6/2, a lista dos 25 candidatos aprovados em segunda chamada no vestibular 2009. A matrícula deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 9/2 , das 9h às 13h, na sede da Escola (rua Rocha, 233).
6.fev.2009
OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral
Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. O objetivo é, segundo Britto, apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país.
6.fev.2009
Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março
A comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março, data em que a redação final deve ser submetida à consulta pública. A previsão é do presidente da comissão, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal. Segundo o ministro, a discussão de algumas propostas já foi encerrada, como a que trata do inquérito, e a comissão já trabalha sobre uma primeira versão integral do anteprojeto.
6.fev.2009
STJ realiza audiência de conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do STJ, realiza, hoje, 6/2, audiência de conciliação entre um pai norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos. Ela acontece às 14h, na sede do Tribunal. O caso corre em segredo de justiça.
6.fev.2009
Decreto de 5/2 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Decreto nº 6.759, do dia 5/2/09, regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
6.fev.2009
Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/MT. Participaram da sessão extraordinária 21 dos 29 desembargadores que hoje integram o quadro de magistrados de Segundo Grau.
6.fev.2009
Castelo do deputado Edmar Moreira gera discussão que pode resultar em renúncia
Um castelo com 32 suítes, 18 salas e 8 torres, transformou-se em uma notícia de repercussão nacional. Em qual país? No Brasil mesmo, mais precisamente em São João do Nepomuceno, interior de Minas Gerais. O tal castelo pertence ao deputado Edmar Moreira - DEM/MG, novo corregedor da Câmara, e está avaliado em mais de R$ 20 milhões.
6.fev.2009
Waldir Sebastião de N. Campos Jr. é o 352º desembargador do TJ/SP
Tomou posse nesta quinta-feira, 5/2, como 352º desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o magistrado Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. A cerimônia de posse foi realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça. A abertura da sessão foi feita pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
6.fev.2009
