30.jan.2009
30.jan.2009
Nova administração do TJ/GO tomará posse no domingo
Os desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barbosa Lenza e Felipe Batista Cordeiro serão empossados nos cargos de presidente do TJ/GO, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça no próximo domingo, dia 1°, em solenidade a ser realizada às 10 horas no Plenário do TJ/GO. Paulo Teles foi eleito para administrar o Poder Judiciário de Goiás no biênio 2009/2011, em sessão do dia 10 de dezembro de 2008.
30.jan.2009
TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédito pela emissão de cheques sem fundos da referida conta por terceira pessoa.
30.jan.2009
TJ/RJ inaugura reforma e ampliação do Fórum de Mendes
O presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, irá inaugurar hoje, 30/1, a reforma e ampliação do Fórum de Mendes, que receberá o nome de juiz Luiz de Carvalho Rangel. A solenidade acontecerá às 12h, na Rua Alberto Torres, 144- no Centro.
30.jan.2009
STJ - Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo
Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no STJ para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição. Esse crime é tipificado no artigo 299 do CP.
30.jan.2009
Ministro do Meio Ambiente assina portaria que proíbe uso do amianto em obras e veículos públicos
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje, dia 30, em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública. O anúncio foi feito durante o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas, realizado na tenda da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, no Fórum Social Mundial - FSM.
30.jan.2009
Réu poderá ser solto em plenário após julgamento
Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.
30.jan.2009
Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados
O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribuinte foi representado pelo ilustre causídico José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Ribeiro e Abrão Advogados).
30.jan.2009
Itália tem cinco dias para se manifestar sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti
O ministro do STF Cezar Peluso deu cinco dias para o governo italiano se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de Cesare Battisti, no processo de EXT 1085. No despacho, datado no dia 29, ontem, Peluso requisita, ainda, ao ministro da Justiça, cópia integral da decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) que negou pedido de refúgio para o escritor italiano.
30.jan.2009
