26.nov.2024
25.nov.2024
Ana Tereza Basilio será 1ª mulher a presidir OAB/RJ em mais de 90 anos
A advogada representa a chapa "OAB Unida e Renovada".
25.nov.2024
TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
Corte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal.
25.nov.2024
Mulheres tributaristas lançam livro Vozes Femininas na Reforma Tributária
A obra foi escrita por profissionais que vivem diariamente problemáticas do direito tributário e que esperam ver na reforma uma luz no fim do túnel.
25.nov.2024
Clube do Livro SiqueiraCastro encerra o ano com debate sobre feminismo negro
Edição do encontro promovido pelo Comitê de Diversidade em 2024 tem conversa sobre diversidade racial com especialista em compliance e governança
25.nov.2024
Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB/RN
A chapa vencedora recebeu 3.558 votos, correspondendo a 50,62% dos votos válidos.
25.nov.2024
Reforma tributária: PV contesta no STF incentivo fiscal a agrotóxicos
O partido argumentou que esses benefícios financeiros favorecem práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública, além de desvirtuar a finalidade da política tributária.
25.nov.2024
STF decide manter símbolos religiosos em locais públicos
Para a Corte, a presença de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos reflete a herança cultural brasileira, sem deslegitimar a atuação pública.
25.nov.2024
Justiça manda Facebook reativar conta do WhatsApp bloqueada sem motivo
Decisão considerou que o bloqueio imotivado violou a justa expectativa do consumidor, o direito à informação e causou danos morais à empresa.
25.nov.2024
