23.abr.2025
23.abr.2025
Mulher é condenada por tentar entrar em presídio com celular no órgão genital
Desembargadores do TJ/SP consideraram comprovada a autoria do crime com base na confissão da acusada e nos depoimentos de policiais.
23.abr.2025
Banco é condenado por má-fé após alegar desconhecer terceirizados
O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil.
23.abr.2025
Gaia Silva Gaede Advogados comemora 35 anos de atuação jurídica
Fundado em 23/4/1990, conta atualmente com cerca de 388 profissionais, sendo 55 sócios.
22.abr.2025
STJ analisa se dano coletivo ambiental exige prejuízo concreto
Ministros da 1ª turma destacaram a importância da consolidação de tese que oriente a caracterização de dano moral coletivo em questões ambientais.
22.abr.2025
OAB contesta medida que proibiu celulares em julgamento de golpe
A restrição foi adotada após a orientação para não usar os celulares não ter sido cumprida durante a primeira fase do julgamento.
22.abr.2025
STF: Julgamento da denúncia de golpe é marcado por citações bíblicas
Defesa buscou sensibilizar julgadores. Já ministros, como Flávio Dino, utilizou referências bíblicas para ilustrar questões jurídicas.
22.abr.2025
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios para o time Empresarial
A chegada de Carlos Mello e Mirella Mie Abe consolida a força e foco estratégico nas áreas transacionais do escritório.
22.abr.2025
"Se invadissem sua casa, você pediria anistia?", provoca Moraes no STF
Ministro usou recurso linguístico ao alertar para perigos da relativização da democracia.
22.abr.2025
