25.nov.2024
25.nov.2024
Juiz reconhece adicional de insalubridade máximo à camareira de motel
A decisão, baseada em laudo pericial, destaca a necessidade de proteção para trabalhadores em ambientes de grande circulação.
25.nov.2024
MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe
Órgão apontou que há uma possível ligação direta entre as articulações golpistas e os atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro.
25.nov.2024
STJ: Herdeira de ex-combatente não pode acumular duas pensões
Relator enfatizou que dependentes dos ex-combatentes também devem estar atentas aos requisitos de comprovação de necessidade para receber a pensão especial.
25.nov.2024
Justiça Federal anula multa de subfaturamento em importação
A sentença considerou que os métodos de valoração aduaneira estabelecidos pelo Acordo de Valoração Aduaneira (AVA-GATT) não foram devidamente observados.
25.nov.2024
TJ/SP discute avanços e perspectivas da população negra
O evento terá a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
25.nov.2024
Má-fé: Aposentada é multada por contestar contrato de empréstimo legítimo
Juíza concluiu que evidências apresentadas eram suficientes para confirmar validade do contrato.
25.nov.2024
Sócio do SiqueiraCastro analisa desafios e avanços do Judiciário
Hugo Filardi traz reflexões sobre a utilização do Incidente de Assunção de Competência no CPC de 2015 para promover decisões mais consistentes e seguras, em artigo publicado na edição de outubro da Revista Prática Forense.
25.nov.2024
O caso das chaves: ministro protesta contra mudança no STF na ditadura
Movimento de expurgo comunista e atuação jurídica foram causas de desgastes entre a Corte e o governo.
25.nov.2024
